INSTITUI O PROFESSOR E MAESTRO "JOSÉ ELIOMAR NUNES COSTA" COMO PATRONO DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL DE MARANGUAPE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARA MORADORES DE MARANGUAPE EXPOSTOS ECONOMICAMENTE - AMMEE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "ANTONIO MACIEL DE SOUSA" A RUA S.D.O (SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL) SITUADA NO BAIRRO ALTOS ITAPEBUSSU - DISTRITO DE ITAPEBUSSU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 404.000,00 (QUATROCENTOS E QUATRO MIL REAIS), ADICIONAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
ESTABELECE O REAJUSTE DO PISO VENCIMENTAL MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE, ALTERA O DISPOSITIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DO BLOCO DOS PAPANGUS, BEM COMO SUAS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS, CULTURAIS E SOCIAIS, À CONDIÇÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANGUAPENSE AO SENHOR JOÃO DE DEUS DOS SANTOS VERÍSSIMO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA MARANGUAPE DO ESTADO DO CEARÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN).
ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, BEM COMO REAJUSTA A REMUNERAÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ARREVOAR, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "PEDRO FERREIRA MACIEL" A VIA PÚBLICA SITUADA NA LOCALIDADE DE RATO DOS MACIEIS, DISTRITO DE MANOEL GUEDES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3103/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE FRANCISCO OSMAR FERREIRA DA SILVA, A ARENINHA SITUADA NO BAIRRO NOVO MARANGUAPE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE FRANCISCO EDILSON DE SOUZA, A ARENINHA SITUADA NA TABATINGA, DISTRITO DE SAPUPARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE JHON REVERSON DA SILVA LIMA, A ARENINHA SITUADA NO BAIRRO GUABIRABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE JOSÉ ALMIR CAVALCANTE, A ARENINHA SITUADA NO DISTRITO DE ITAPEBUSSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL PARA ARENINHA JOSÉ GIOVANIS RIBEIRO, SITUADA NO BAIRRO PARQUE DAS ROSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, REAJUSTA A REMUNERAÇÃO QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 2051/2007, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PELO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS À HOPE DO NORDESTE LTDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE, CRIANDO E ALTERANDO OS CARGOS QUE INDICA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E RECURSOS HIDRICOS - SEAGRI; DA SECRETARIA DE ESPORTE E DA JUVENTUDE - SEJUV, E DA FUNDAÇÃO VIVA MARANGUAPE DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA - FITEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DR. PEDRO TEIXEIRA BARROSO, A UBS LOCALIZADA NO DISTRITO DE LAGES, MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL" NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINAM RUAS NO BAIRRO OUTRA BANDA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINAM DE "RAIMUNDO DIAS DE SOUSA" A PRAÇA SITUADA NO BAIRRO OUTRA BANDA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO DO PARQUE DAS ROSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "AUGUSTO ELIAS DAMASCENO" A TRAVESSA S.D.O (SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL) SITUADA NO BAIRRO NOVO PARQUE IRACEMA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "TARCIO BATISTA MARTINS" A TRAVESSA S.D.O (SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL) SITUADA NO BAIRRO NOVO PARQUE IRACEMA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
