CRIA O DIPLOMA ALUNO NOTA DEZ PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE MARANGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO E INCENTIVO À MULHER NO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE, O DIA DOS ESPORTES ELETRÔNICOS "E-ESPORTS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE COMBATE À LGBTFOBIA NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE, DISPONDO SOBRE A CAMPANHA PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO (INCORPORAÇÃO DE ADITIVOS) DOS PROFESSORES E ESPECIALISTAS TÉCNICOS EM EDUCAÇÃO, INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E DENOMINA O CENTRO PEDIÁTRICO MUNICIPAL, DENTRO DA ESTRUTURA FÍSICA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. ARGEU GURGEL BRAGA HERBSTER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL O TORNEIO DA INDEPENDÊNCIA DO BAIRRO PARQUE DAS ROSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A MEDALHA "CAPISTRANO DE ABREU" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DAS RECEITAS DO MUNICÍPIO COM FUNDAMENTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 93/2016, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016, QUE ALTEROU O ART. 76 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL A BANDA MARCIAL DO CEARÁ-BAMAC DE MARANGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.

AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), ADICIONAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 21, II, DA LEI 1426/1998, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1998, QUE TRATA SOBRE OS LIMITES MÍNIMO E MÁXIMO DE CILINDRADAS PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS FIXADAS NA LEI.

DENOMINA DE ELIAS ALVES GOMES, A ARENINHA SITUADA NA RUA MINAS GRAIS, NO BAIRRO NOVO MARANGUAPE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRADUTOR INTÉRPRETE DE LIBRAS NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL OS DESFILES CÍVICOS OCORRIDOS NOS DIAS 06 E 07 DE SETEMBRO NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1ª DA LEI MUNICIPAL Nº 3145/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARANGUAPENSE À SENHORA TATIANE FERNANDES PINHEIRO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANGUAPENSE AO SENHOR LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "DIA DO EVANGÉLICO" NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PRAÇA VICENTE SIMÃO DE ABREU, A PRAÇA SITUADA NA LOCALIDADE DE VILA NOVA, DISTRITO DE LADEIRA GRANDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "ALICE LOPES HOLANDA" A RUA SITUADA NO BAIRRO OUTRA BANDA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTINGUE A FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÁDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 530.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA MIL REAIS), ADICIONAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

DENOMINA DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ADRIANE CLAY TORQUATO DE ALMEIDA, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO EXPANSÃO NOVO MARANGUAPE, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO MARANAGUPE I, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE, EXTINGUINDO, CRIANDO E ALTERANDO OS CARGOS QUE INDICA, NO ÂMBITO DO GABINETE DO PREFEITO (GAP), SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS), SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA), SECRETARIA DE AGRICULTURA (SEAGRI), SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO (SEMURB) E DA SECRETARIA DO ESPORTE E DA JUVENTUDE (SEJUV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 3160/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1886/2005-30/09/2005 E REVOGA A LEI 2955/2021-09/08/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.