DENOMINA DE "JOSÉ DE CASTRO HOLANDA" A RUA S.D.O (SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL) SITUADA NO DISTRITO DE TANQUES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARANHGUAPENSE À SENHORA ANA CLEIA FEIJÓ OLIVEIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANGUAPENSE AO SENHOR JUAN GUILLERMO CASTAÑEDA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O PROGRAMA "MARANGUAPE SEM CORRENTES", QUE VEDA MANTER ANIMAIS ACORRENTADOS AO SOL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANGUAPENSE AO SENHOR JOSÉ ANTONIO FREITAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE O "DIA DO CATÓLICO", E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARANGUAPENSE À SENHORA PRISCILLA SILVA HOLANDA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANGUAPENSE AO SENHOR FRANCISCO FRAGA PEREIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANGUAPENSE AO SENHOR LUIZ ANTONIO FERREIRA CLEMENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 3075/2022-26/07/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A CASA DA MULHER MARANGUAPENSE, EM MARANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI SOBRE O PACTO DO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, DENOMINADO "EMPRESA CIDADÃ" E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O REAJUSTE DO PISO VENCIMENTAL MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 1426/1998-30/11/1998, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 2274/2010 - 13/10/2010, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO À AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO À SAÚDE MENTAL - JANEIRO BRANCO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RESIDENCIAL NOVA JERUSALÉM, O CONJUNTO HABITACIONAL SITUADO NO DISTRITO DE AMANARI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARANGUAPENSE À SENHORA MARIA JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, REAJUSTA A REMUNERAÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A SIMBOLOGIA REMUNERATÓRIA DO CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO PEDIÁTRICO MUNICIPAL, EXISTENTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. ARGEU GURGEL BRAGA HERBSTER (HMABH) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE A ADQUIRIR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO ESPORTE E DA JUVENTUDE (SEJUV) COTA DE PATROCÍNIO DO "MARANGUAPE FUTEBOL CLIBE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DISPOSITIVO QUE INDICA FIXANDO O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DAS RECEITAS DO MUNICÍPIO COM FUNDAMENTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ATEROU O ART. 76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA BEM CULTURAL E IMATERIAL NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE O EVENTO CONHECIDO COMO "MELA-MELA DO AMANARI", CRIA O BLOCO DE CARNAVAL "JOÃO PAULO QUEIROZ", E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, BEM COMO REAJUSTA A REMUNERAÇÃO QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO À DOAR, COM ENCARGOS, TERRENO QUE INDICA À EMPRESA DH INDÚSTRIA DE CONFECÇÃO LTDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO À DOAR, COM ENCARGOS, TERRENO QUE INDICA À EMPRESA R. B. MOTA INDÚSTRIA DE CONFECÇÃO LTDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO À DOAR, COM ENCARGOS, TERRENO QUE INDICA À EMPRESA M M INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
