ESTIMA A RECEITA E FIXA A DEFESA DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3194/2023-25/10/2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE A ADQUIRIR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO ESPORTE E DA JUVENTUDE (SEJUV), COTA DE PATROCÍNIO DO "MARANGUAPE FUTEBOL CLUBE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANGUAPENSE AO SENHOR DANIEL SIDRIM VASCONCELOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO RACISMO E DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE ÉTNICO-RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DA PESSOA IDOSA EM SÍMBOLOS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANGUAPENSE AO SENHOR JOSÉ AMILAR DE ARAÚJO SILVEIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANGUAPENSE AO SENHOR FRANCISCO ADELMO BARBOSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO CARNÊ DE IPTU EM BRAILLE PARA OS CONTRIBUINTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANGUAPENSE AO SENHOR RONALDO MACHADO MARTINS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FRANCISCA FERREIRA GOMES - MÃE CHIQUINHA, O CONJUNTO LAGES 2 SITUADA NO DISTRITO DE LAGES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARANGUAPENSE À SENHORA FRANCISCA JERUZA GOMES DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANGUAPENSE AO SENHOR DANNIEL LOPES DE OLIVEIRA SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO URUCARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3349/2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 3345/2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE MESAS EM ESTABELECIMENTOS DE ALIMENTAÇÃO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2024, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 3266/2024, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE O REAJUSTE DO PISO VENCIMENTAL MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE, O "DIA MUNICIPAL DO PADRE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "RAQUEL DA SILVA SOUSA" A RUA SITUADA NO DISTRITO DE LAGOA DO JUVENAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE AS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "SAÚDE DEZ, OBESIDADE ZERO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "MANOEL ANCHIETA GONÇALVES FERREIRA", A PRAÇA SITUADA NO BAIRRO NOVO PARQUE IRACEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 6º DA LEI Nº 3205/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.