DENOMINA DE "JACINTO MACHADO VASCONCELOS" A RUA S.D.O (SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL), SITUADA NO BAIRRO OUTRA BANDA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANGUAPENSE AO SENHOR ANTÔNIO FRANCISCO GALVÃO BRITO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2.838/2019, À DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DE TERRENO QUE INDICA À EMPRESA JR INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL MINHA MÃE MINHA VIDA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MANRANGUAPENSE À SENHORA MARIA CLEONICE DOS SANTOS CALDAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANGUAPENSE AO SENHOR FRANCISCO MARDÔNIO DE MELO XIMENES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE O CAMPEONATO MARANGUAPENSE DE FUTEBOL AMADOR, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE E LHE ATRIBUI DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.
OBRIGA AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO A EXPEDIREM DIPLOMA EM BRAILLE PARA OS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MARANGUAPE.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANGUAPENSE AO SENHOR ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANGUAPENSE AO SENHOR MARCOS CÉSAR BARRETO DIÓGENES PINHEIRO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICIPIO DE MARANGUAPE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS À EMPRESA JR INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA., EM DECORRÊNCIA DE SUA INSTALAÇÃO NO MUNICIPIO DE MARANGUAPE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERAR A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2975/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2975/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO MUNICIPIO DE MARANGUAPE A ADQUIRIR, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO VIVA MARANGUAPE DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA (FITEC), COTA DE PATROCÍNIO DO "MARANGUAPE FUTEBOL CLUBE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "JOÃO MAURÍCIO CYRINO" A PRAÇA SITUADA NO BAIRRO SANTOS DUMONT, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O REAJUSTE DO PISO VENCIMENTAL MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL BEM COMO REAJUSTA A REMUNERAÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE BANDAS E FANFARRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, REAJUSTA A REMUNERAÇÃO QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI DENOMINAÇÃO À SEDE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "PADRE NELSON" A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL SITUADA NO BAIRRO NOVO MARANGUAPE I, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO CEARENSE DE ESPORTE ETETRÔNICO - FCDEL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINAM AS VIAS PÚBLICAS QUE INDICAM, SITUADAS NA LOCALIDADE DE BELA VISTA, DISTRITO DE PAPARA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do municipio de MARANGUAPE, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercicio financeiro de 2022.
