CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANGUAPENSE AO SENHOR FRANCISCO ARONHO ALVES LUCENA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANGUAPENSE AO SENHOR FRANCISCO DÉLIO PANTALEÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS/RMB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 2274/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS PARQUES URBANOS DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A DOAÇÃO DO TERRENO INDICADO PELA LEI Nº 2953/2021 DE 27 DE JULHO DE 2021, DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE, AO ESTADO DO CEARÁ, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 07.954.480/0001-79, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANGUAPENSE AO SENHOR WAGNER SOUSA GOMES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANGUAPENSE AO SENHOR JOSÉ WELLINGTON GÓES DE LEMOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "JOSÉ GIOVANIS RIBEIRO" O CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NO BAIRRO PARQUE DAS ROSAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE MARANGUAPE PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA METROPOLITANA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO DE GESTÃO ANTERIOR ORIUNDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE AO DESTINO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E SERVIÇOS DE LIMPEZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MARANATA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO AMANARI - MARANATA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "MARIA DANIEL MACÊDO" A RUA S.D.O (SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL) SITUADA NA LOCALIDADE DE BAIXA DA AREIA, DISTRITO MARQUES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANGUAPENSE AO SENHOR JOÃO JAIME GOMES MARINHO DE ANDRADE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A SECRETARIA DO ESPORTE E DA JUVENTUDE, ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE DIVERSOS ESTAMENTOS, EXTINGUINDO E CRIANDO OS CARGOS QUE INDICA, DENTRO DA ESTRUTURA ADMINSTRATIVA E FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANGUAPENSE AO SENHOR JOÃO DAMASCENO FONTENELE NETO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "FRANCISCO TADEU ALVES DE OLIVEIRA" A TRIBUNA DE IMPRENSA DO ESTÁDIO MORAISÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113, DE 2021.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO COM ENCARGOS ESPECIAIS AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI DENOMINAÇÃO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), SITUADA NA RUA IRMÃ MARIA CRISTINA, 110 - LOTEAMENTO NOVO MARANGUAPE - NOVO MARANGUAPE I - MARANGUAPE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 2375/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANGUAPENSE AO SENHOR HEITOR RODRIGO PEREIRA FREIRE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARANGUAPENSE À SENHORA ANDRÉA NUNES DE MATOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANGUAPENSE AO SENHOR EMANUEL MENDES SOARES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANGUAPENSE AO SENHOR FRANCISCO LORENÇO DA SILVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
