DENOMINA DE "MANOEL GONÇALVES DO NASCIMENTO" A VIA PÚBLICA SITUADA NO DISTRITO DE ITAPEBUSSU, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARANGUAPENSE À SENHORA MARIA IRLANDIA PINHEIRO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3104/2022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1886/2005-30/09/2005 E REVOGA A LEI 2955/2021-09/08/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 3160/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE, EXTINGUINDO, CRIANDO E ALTERANDO OS CARGOS QUE INDICA, NO ÂMBITO DO GABINETE DO PREFEITO (GAP), SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS), SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA), SECRETARIA DE AGRICULTURA (SEAGRI), SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO (SEMURB) E DA SECRETARIA DO ESPORTE E DA JUVENTUDE (SEJUV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE, ALTERA O DISPOSITIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE, CRIANDO E ALTERANDO OS CARGOS QUE INDICA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS (SAFIN), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA A DENOMINAÇÃO OFICIAL, DETERMINA A EXTENSÃO E DELIMITA A LOCALIZAÇÃO TERRITORIAL NA DIVISÃO DE ESPAÇOS E SETORES DO PERÍMETRO URBANO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO NOVO MARANGUAPE, SITUADAS NOS BAIRROS TANGUEIRA E CENTRO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARANGUAPENSE À SENHORA ANA GEOVANDA MOURÃO CAVALCANTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA BEM CULTURAL E IMATERIAL AS CAVALGADAS NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BLOCO DE CARNAVAL " LÚCIA AGRIPINO", E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUAS SITUADAS NO DISTRITO DE CACHOEIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUAS SITUADAS NO DISTRITO DE CACHOEIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL BEM COMO REAJUSTA A REMUNERAÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, REAJUSTA A REMUNERAÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE VIA PÚBLICA QUE INDICA NO DISTRITO DE SAPUPARA - MUNICÍPIO DE MARANGUAPE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "LAURA FLORIANO DE SOUSA TEIXEIRA" A RUA SITUADA NO CENTRO DO DISTRITO DE ITAPEBUSSU, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, PARA ATENDIMENTO PREFERENCIAL EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANGUAPENSE AO SENHOR FRANCISCO GEOVAN DE MELO XIMENES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "ISABEL FERREIRA DE MOURA" A RUA SEM DENOMINAÇÂO OFICIAL SITUADA NA LOCALIDADE DE URUCARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "MARIA CLOTILDE DE SOUSA" A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL SITUADA NO DISTRITO DE JUBAIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "LUIZ HONÓRIO DE ABREU" A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL SITUADA NA LOCALIDADE DE CACIMBÃO, DISTRITO DE LADEIRA GRANDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUICIPAL Nº 1409/1998 DE 30 DE JUNHO DE 1998 E DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE MARANGUAPE, BEM COMO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE A ADQUIRIR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO ESPORTE E DA JUVENTUDE (SEJUV), COTA DE PATROCÍNIO DO "MARANGUAPE FUTEBOL CLUBE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO, EM LEILÃO PÚBLICO DOS BENS MÓVEIS INSERVIVEIS OU EM DESUSO, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARA MORADORES DE MARANGUAPE EXPOSTOS ECONOMICAMENTE - AMMEE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL DE MARANGUAPE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROFESSOR E MAESTRO "JOSÉ ELIOMAR NUNES COSTA" COMO PATRONO DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS (REFIS) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.