INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE, O DIA DOS ESPORTES ELETRÔNICOS "E-ESPORTS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO E INCENTIVO À MULHER NO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O DIPLOMA ALUNO NOTA DEZ PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE MARANGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3154/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS NA LOCALIDADE DE JARDIM, DISTRITO DE PENEDO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A MEDALHA "CAPISTRANO DE ABREU" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DAS RECEITAS DO MUNICÍPIO COM FUNDAMENTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 93/2016, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016, QUE ALTEROU O ART. 76 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL A BANDA MARCIAL DO CEARÁ-BAMAC DE MARANGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANGUAPENSE AO SENHOR LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARANGUAPENSE À SENHORA TATIANE FERNANDES PINHEIRO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1ª DA LEI MUNICIPAL Nº 3145/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL OS DESFILES CÍVICOS OCORRIDOS NOS DIAS 06 E 07 DE SETEMBRO NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRADUTOR INTÉRPRETE DE LIBRAS NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ELIAS ALVES GOMES, A ARENINHA SITUADA NA RUA MINAS GRAIS, NO BAIRRO NOVO MARANGUAPE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 21, II, DA LEI 1426/1998, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1998, QUE TRATA SOBRE OS LIMITES MÍNIMO E MÁXIMO DE CILINDRADAS PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS FIXADAS NA LEI.
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), ADICIONAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
DENOMINA DE "ALICE LOPES HOLANDA" A RUA SITUADA NO BAIRRO OUTRA BANDA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE PRAÇA VICENTE SIMÃO DE ABREU, A PRAÇA SITUADA NA LOCALIDADE DE VILA NOVA, DISTRITO DE LADEIRA GRANDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O "DIA DO EVANGÉLICO" NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTINGUE A FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO EXPANSÃO NOVO MARANGUAPE, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO MARANAGUPE I, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ADRIANE CLAY TORQUATO DE ALMEIDA, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÁDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 530.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA MIL REAIS), ADICIONAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANGUAPENSE AO SENHOR JOÃO BATISTA GOMES MOTA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANGUAPENSE AO SENHOR LUCINILDO DA FROTA BRITO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA AS RUAS DO LOTEAMENTO EXPANSÃO NOVO MARANGUAPE, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO MARANGUAPE I, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANGUAPENSE AO SENHOR JOSÉ WILSON CAMELO DE SOUZA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
