Atila Cordeiro Camara
Prefeito(a)
Jose Gurgel Neto
Vice-prefeito(a)
Rua Mundica Paula , Nº 1 - Centro - CEP: 61.940-000
de Segunda A Sexta - das 08:00h As 12:00 e 14:00 As 16:00h
Rua Coronel Manuel Paula , Nº 347 - Centro - CEP: 61.940-065
de Segunda A Sexta - das 08:00h As 12:00 e 14:00 As 16:00h
Rua Dr. João Bezerra , Nº 139 - Centro - CEP: 61.940-125
de Segunda A Sexta - das 08:00h As 12:00 e 14:00 As 16:00h
R. Olímpio Miguel dos Santos , Nº 142-224 - Coité - CEP: 61.946-330
de Segunda A Sexta - das 07:30h As 13:30h
R. Olímpio Miguel dos Santos , Nº 142-224 - Coité - CEP: 61.946-330
de Segunda A Sexta - das 08:00h As 12:00 e 14:00 As 16:00h
Rua Capitão Manoel Bandeira , Nº 160-230 - Centro - CEP: 61.940-170
de Segunda A Sexta - das 08:00h As 12:00 e 14:00 As 16:00h
Rua Major Napoleão Lima , Nº 2122 - Centro - CEP: 61.940-180
de Segunda A Sexta - das 08:00h As 12:00 e 14:00 As 16:00h
Av. Dr. Estênio Gomes , Nº 795 - Parque Iracema - CEP: 61.948-040
de Segunda A Sexta - das 08:00h As 12:00 e 14:00 As 16:00h
Praça Capistrano Abreu , Nº 288 - Centro - CEP: 61.940-135
de Segunda A Sexta - das 08:00h As 12:00 e 14:00 As 16:00h
Rua Major Agostinho , Nº 29 - Preguiça - CEP: 61.941-100
de Segunda A Sexta - das 08:00h As 12:00 e 14:00 As 16:00h
Rua Dr. João Bezerra , Nº 139 - Preguiça - CEP: 61.940-125
de Segunda A Sexta - das 08:00h As 12:00 e 14:00 As 16:00h
Sem competências até o momento.
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INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE A ADQUIRIR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO ESPORTE E DA JUVENTUDE (SEJUV), COTA DE PATROCÍNIO DO "MARANGUAPE FUTEBOL CLUBE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊN [...]
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3194/2023-25/10/2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DEFESA DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANGUAPENSE AO SENHOR DANIEL SIDRIM VASCONCELOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANGUAPENSE AO SENHOR FRANCISCO ADELMO BARBOSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANGUAPENSE AO SENHOR JOSÉ AMILAR DE ARAÚJO SILVEIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DA PESSOA IDOSA EM SÍMBOLOS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO RACISMO E DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE ÉTNICO-RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO CARNÊ DE IPTU EM BRAILLE PARA OS CONTRIBUINTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANGUAPENSE AO SENHOR RONALDO MACHADO MARTINS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE FRANCISCA FERREIRA GOMES - MÃE CHIQUINHA, O CONJUNTO LAGES 2 SITUADA NO DISTRITO DE LAGES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARANGUAPENSE À SENHORA FRANCISCA JERUZA GOMES DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO URUCARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANGUAPENSE AO SENHOR DANNIEL LOPES DE OLIVEIRA SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3349/2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 3345/2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE MESAS EM ESTABELECIMENTOS DE ALIMENTAÇÃO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2024, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE, O "DIA MUNICIPAL DO PADRE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O REAJUSTE DO PISO VENCIMENTAL MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 3266/2024, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE "RAQUEL DA SILVA SOUSA" A RUA SITUADA NO DISTRITO DE LAGOA DO JUVENAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE AS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "SAÚDE DEZ, OBESIDADE ZERO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "MANOEL ANCHIETA GONÇALVES FERREIRA", A PRAÇA SITUADA NO BAIRRO NOVO PARQUE IRACEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 6º DA LEI Nº 3205/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
