ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, REAJUSTA A REMUNERAÇÃO QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE A ADQUIRIR ATRAVÉS DA SECRETARIA DO ESPORTE E DA JUVENTUDE (SEJUV), COTA DE PATROCÍNIO DO "MARANGUAPE FUTEBOL CLUBE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE DOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "MIGUEL DE ANDRADE OLIVEIRA" A ARENINHA SITUADA NO DISTRITO DE AMANARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO XXIII DA LEI MUNICIPAL Nº 981/1998, QUE DÁ DENOMINAÇÃO AS VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO NOVO MARANGUAPE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "MARIA FERREIRA DE LIMA DEMÉTRIO" A RUA SITUADA NA LOCALIDADE DE BOA VISTA DOS VIEIRAS, DISTRITO DE LAGES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANGUAPENSE AO SENHOR ANTONIO ALBANI LÔBO (IN MEMORIAM), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANGUAPENSE AO SENHOR MÁRCIO RODRIGUES RAMALHO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARANGUAPENSE À SENHORA TERESINHA VIDAL DE ASSIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANGUAPENSE AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ SEVERINO DA SILVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARANGUAPENSE À SENHORA MARIA NEUMA MACIEL LÔBO (IN MEMORIAM), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PASTORA EVANGÉLICA E DO PASTOR EVANGÉLICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE FRANCISCO GEFERSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO A PISTA DE SKATE SITUADA NO BAIRRO CENTRO DE MARANGUAPE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO (CEI) ANTÔNIO BOTELHO CÂMARA, A CRECHE LOCALIZADA NA ÁREA SECA, BAIRRO NOVO MARANGUAPE II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEI) MARIA COSMO BRAGA, A ESCOLA SITUADA NA LOCALIDADE DE JARDIM, DISTRITO DE PENEDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA WALFREDO DE ABREU MACHADO, A UBS LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE URUCARÁ, DISTRITO DE SAPUPARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINAM RUAS DO LOTEAMENTO NOVA TABATINGA, SITUADA NO DISTRITO DE SAPUPARA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A PATRULHA MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE MARANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "MÔNICA FERREIRA DA COSTA" A RUA SITUADA NO BAIRRO NOVO MARANGUAPE II, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BICHOMANIA DE PROTEÇÃO ANIMAL E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL - IBM, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "GALDINO DE LIMA ASSUNÇÃO" A PRAÇA SITUADA NO BAIRRO TANGUEIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "CAPITÃO SEVERO" A RUA SITUADA NO LOTEAMENTO EXPANSÃO NOVO MARANGUAPE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANGUAPENSE AO SENHOR ANDRÉ LUIS CYRINO CÂMARA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "MANOEL ANCHIETA GONÇALVES FERREIRA" A PRAÇA SITUADA NO BAIRRO NOVO PARQUE IRACEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE JOSÉ ALVES SABÓIA, A PRAÇA SITUADA NA RUA MARIA GONZAGA DAS NEVEZ, BAIRRO PARQUE SANTA FÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE OS DESFILES CÍVICOS ALUSIVOS AO 7 DE SETEMBRO COMO ATIVIDADES CURRICULARES COMPLEMENTÁRES VOLTADAS AO APRENDIZADO DOS ALUNOS, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 70, INCISO IX DA LEI FEDERAL Nº 9394/2023 (LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO).
